Lava Jato, a Operação contra Corrupção.

De um lado a Justiça, do outro a Corrupção. É assim que o Brasil tem sido visto pelo Mundo, tanto na Política, como nos negócios. Já faz três anos que a Polícia Federal iniciou a Operação Lava Jato, em seu inicio era somente uma Operação para desmantelar uma rede de lavagem de dinheiro, mas com o decorrer das investigações, passou a ficarem ainda mais profundas e comprometedoras as informações adquiridas pela Polícia Federal. Vamos relembrar como tudo aconteceu.

O nome de Lava Jato decorreu do uso de uma rede de postos de combustíveis e uma lava a jato de automóveis, com o intuito de movimentar dinheiro ilícito, que era pertencente das organizações criminosas que eram investigadas. Mesmo tendo a investigação avançado para outras empresas e também para organizações criminosas, foi aí que nome consagrou-se.

A operação Lava Jato de inicio era uma pequena investigação, no entanto, hoje é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que do Brasil, sendo ela considerada a maior da história do Brasil. Ficou estimado que o volume de dinheiro desviado da Petrobras, a maior estatal do país, está na casa de bilhões de reais. Contudo, tem se a isso a economia e suspeitos políticos que participarão da corrupção dentro da companhia.

A investigação iniciou se a partir de março de 2014, doravante a Justiça Federal de Curitiba, onde foram investigadas e também processadas quatro organizações criminosas, que são lideradas por doleiros, que operam do mercado de câmbio. Em seguida, o Ministério Público Federal passou a recolher mais provas de um grande esquema ainda mais criminoso de corrupção, na envolve a Petrolífera Petrobras.

Foi constatado que durante esse esquema, que permeia mais ou menos uns dez anos, grandes empresas empreiteiras estavam organizadas em um imenso cartel, na qual pagavam propinas de altos valores para executivos de cargos altos dentro da Petrobras e também para outros agentes públicos. Também foi constatado que os valores pagos como propina poderiam variar entre 1% a 5% total do montante dos contratos bilionários que eram superfaturados. Tais subornos tinham que ser distribuídos por meio de operadores financeiros que participavam do esquema, era aí que entra os doleiros investigados na primeira fase.

O papel dos operadores financeiros ou ainda dos intermediários eram ser responsáveis não só pela intermediação do pagamento da propina, mas também eram responsáveis em fazer a entregar da propina de maneira disfarçada, parecendo que o dinheiro era limpo para os beneficiários. Num primeiro momento, esse dinheiro tinha o destino de ir para as empreiteiras até o operador financeiro. Sempre acontecia em espécie, fazendo que a movimentação fosse no exterior e também por contratos simulados com empresas que eram de fachada. Em um segundo momento, o dinheiro passava para o operador financeiro até o beneficiário em forma de dinheiro, por transferência no exterior ou ainda de maneira que paga em bens.

A Petrobras só precisava garantir que as empresas que fazem parte do esquema de cartel fossem convidadas para as licitações. Para eles eram conveniente tais agentes públicos. Esses funcionários não só se omitiam com relação ao cartel, mas ajudavam a favorecer, restringindo convidados e incluindo a ganhadora entre as participantes, num jogo de cartas marcadas. A Petrobras levantou que eram realizadas negociações injustificadas, eram feitos também aditivos contratuais de maneira desnecessária e ainda com altos preços; eram feitas de maneira célere contratações com supressão de etapas necessárias e relevantes e ainda havia o vazamento de informações sigilosas, como também de informações de irregularidades.

Com os agentes públicos havia outra linha da investigação da qual correspondia à verticalização, teve seu inicio em março de 2015, quando o Procurador Geral da República apresentou ao STF, um numero razoavelmente grande de 28 petições para a abertura de inquéritos de cunho criminal, para apurar fatos que atribuíam a 55 pessoas, onde 49 eram titulares de foro privilegiado. São pessoas integrantes ou que estavam relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Essas pessoas foram citadas através de colaborações premiadas, realizadas na 1ª instância, onde a delegação foi do Procurador-Geral. A Justiça em sua primeira instância investigou os agentes políticos pelo crime de improbidade administrativa, em âmbito cível, e na esfera criminal aqueles que não tem prerrogativa de foro privilegiado.

Toda essa investigação revelou-se mais evidente em relação nas diretorias de Abastecimento, que estava ocupada por Paulo Roberto Costa nos anos entre 2004 e 2012, que foi indicação do PP, com o apoio do partido PMDB. Na de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, indicação do PT. Na área Internacional, por Nestor Cerveró nos anos de 2003 e 2008, mais uma indicação do PMDB. Para o Procurador Geral, tais grupos políticos agem em associação criminosa, de maneira estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios praticando diversos crimes, dentre eles corrupção passiva e a lavagem de dinheiro. Os integrantes Fernando Baiano e João Vacari Neto tinham o papel de atuar como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

E ainda hoje, tais investigações não pararam e o esquema criminoso, com lavagem de dinheiro, cartel e improbidade é investigado. Essa investigação parece que ainda vai muito longe. Não é a toa que é considerada o Maior Investigação criminosa desmantelada pela Polícia Federal.

Por Corifeu Alberto

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