O STF e suas Polemicas decisões

O foi na tarde desta terça-feira, dia 26 de junho, que a 2° Turma do STF novamente deu mais uma decisão que deixou vários Brasileiros de queixo caído. Para muitos críticos, a soltura do Ex Ministro José Dirceu já era esperada, pois viam que a 2° Turma tem suas decisões um tanto quanto questionáveis e nem sempre são decisões imparciais.

O Ex Ministro que foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, organização criminosa, foi Julgado pela Operação Lava Jato, teve sua condenação em 30 anos e 9 meses de Prisão. José Dirceu começou a cumprir parte de sua pena este ano, mas foi através de um recurso feito por seu advogado para a 2° Turma do STF que julgou a sua ação procedente.

Os votos ficaram assim, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para a soltura, o Ministro Edson Fachin foi o vencido. O Ministro Celso de Mello não compareceu a sessão.

Nas redes sociais, o que mais se via foram às duras críticas pela dada decisão da 2° Turma. A soltura do Ex Ministro foi baseada em que não seu processo ainda não Transitou em Julgado, que ora poderá ocorrer a diminuição da pena nas próximas sessões que possam ocorrem, como por exemplo no STJ ou até mesmo no STF dada a essa tese, os outros Ministros logo votaram junto e deixando o relator do processo Edson Fachin ser o voto vencido.
Tal decisão de soltar o Ex Ministro ocorreu mesmo que o Ministro do STF Edson Fachin tenha feito o pedido de fazer vista no processo, isso não impediu que fosse dada a soltura de José Dirceu que já estava cumprindo com parte de sua pena. Já o Ministro Dias Toffoli, em seu parecer processual, propôs a soltura de José Dirceu em virtude de caráter liminar, sendo assim, uma soltura provisória.

Para a Procurador Geral da Republica, que foi contra a decisão da 2 ° Turma, fala sobre a prisão em segunda instancia:

“Diante do novo entendimento desta Suprema Corte, a execução da condenação, com a prisão do réu, será medida a ser aplicada automaticamente, como efeito imediato decorrente do acórdão condenatório”, escreveu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
E mais um vez o Brasil se vê atordoado e sendo passado para trás. Onde nesse pais só se vai preso quem rouba para matar a fome.

Por Corifeu Alberto
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